De acordo com o IBGE, o percentual de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, em situação de trabalho infantil está diminuindo gradualmente, ano a ano. Se em 2001, esta taxa correspondia a 8,52 % da população na faixa etária analisada, em 2009 o percentual registrado foi de 5,63%, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). No entanto, as causas econômicas e culturais que permeiam o trabalho infantil estão entre os principais desafios para a erradicação dessa violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a reprodução cultural de mitos sobre o trabalho infantil transmitidos de geração a geração faz com que esta prática ainda seja vista de forma positiva por muitos núcleos familiares. “A crença de que através de uma ocupação para obtenção de renda as crianças e os adolescentes escapam de situações de exclusão, da criminalidade, formam valores morais, ficam espertos, ajudam as famílias e garantem cedo o seu futuro, faz com que eles tenham seu desenvolvimento comprometido por se envolverem precocemente em atividades de trabalho”, afirma.
A condição econômica das famílias também interfere nesta questão. Dados da PNAD indicam que quanto menor a renda familiar e a escolaridade da pessoa de referência do núcleo familiar, maior a possibilidade de ingresso no trabalho precoce. Neste contexto, o Governo Federal tem investido em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que já atende a mais de 12 milhões de famílias, e mais recentemente o Plano Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a reprodução cultural de mitos sobre o trabalho infantil transmitidos de geração a geração faz com que esta prática ainda seja vista de forma positiva por muitos núcleos familiares. “A crença de que através de uma ocupação para obtenção de renda as crianças e os adolescentes escapam de situações de exclusão, da criminalidade, formam valores morais, ficam espertos, ajudam as famílias e garantem cedo o seu futuro, faz com que eles tenham seu desenvolvimento comprometido por se envolverem precocemente em atividades de trabalho”, afirma.
A condição econômica das famílias também interfere nesta questão. Dados da PNAD indicam que quanto menor a renda familiar e a escolaridade da pessoa de referência do núcleo familiar, maior a possibilidade de ingresso no trabalho precoce. Neste contexto, o Governo Federal tem investido em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que já atende a mais de 12 milhões de famílias, e mais recentemente o Plano Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza.
Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos, ou seja, são 6 milhões e 400 mil crianças e adolescentes. Com o novo plano, o Bolsa família permitirá que famílias com até cinco filhos, de até 15 anos, recebam R$ 32 por filho. Isto significa a inclusão de mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa. A meta da Assistência Social é alcançar 1,5 milhão de crianças em situação de trabalho infantil até 2015, com ações socioeducativas e acompanhamento das famílias, a partir do aumento do piso de repasse para os municípios.
Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
